Governo federal: Digitalização de serviços reduz burocracia, economiza e impacta o PIB

Um país com serviços 100% digitalizados. Esse é o objetivo de muitos países, principalmente aqueles que pretendem reduzir burocracia, ganhar competitividade no mercado mundial e criar soluções inteligentes para os seus cidadãos. No Brasil, falamos no texto “Portal de Serviços do Governo Federal: O Brasil está caminhando para o futuro 4.0?” como o governo federal tem trabalhado na busca pela digitalização plena do país. Segundo texto da Agência Estado, “o governo digitalizou quase 500 serviços neste ano e passou a permitir que sejam feitos totalmente pela internet ou em aplicativos de celular operações como pedidos de aposentadoria, de licença maternidade, carteira de trabalho digital e carteira de vacinação internacional.”

Ainda segundo a matéria, “na lista de serviços digitalizados, que chegou a 486 itens até a última sexta-feira, 29 novembro, estão também licenças e alvarás destinados a empresas. É possível, por exemplo, pedir pela internet autorização de importação de produtos de origem animal, para revenda varejista de combustíveis e até obter licenciamento mineral.” Segundo a revista VEJA, “só na área de expedição de Certificado Veterinário Internacional, por exemplo, atuavam 215 profissionais, sendo 194 veterinários. Com a liberação do procedimento — utilizado para quem quer viajar com o animal de estimação — via internet, o setor reduziu a mão de obra a 15 servidores, sendo cinco dedicados diretamente e outros 10 que se envolvem em questões pontuais.”

De acordo com dados do relatório “Estratégia Brasileira para a Transformação Digital“, a digitalização de serviços pode trazer ao Brasil impactos positivos que vão além da agilidade em processos e desburocratização de serviços, o impacto econômico destas soluções geram um aumento de 5,7% do PIB e economiza até 97% dos custos de atendimento.

“O governo, historicamente, tem uma presença caótica na internet, são mais de 1.500 sites terminados em ‘gov.br’. Queremos um governo que seja único e integrado para o cidadão. Que, se ele for multado numa rodovia federal, por exemplo, não tenha de acessar vários sites e descobrir sozinho se quem resolve o problema dele é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou o Ministério da Infraestrutura”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

Na lista das digitalizações em desenvolvimento, estão ainda a identidade digital – que deverá ser lançada em projeto-piloto no próximo ano, utilizando registros de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e o licenciamento ambiental automatizado.

E o governo federal não está só nesta empreitada. O governo de Minas vai digitalizar serviços da Secretaria da Fazenda. Anunciado pelo atual governador, o sistema deve estar disponível para o contribuinte no início de 2020. Já em São Paulo, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou na última terça-feira (3), uma plataforma de dados com informações voltadas a esse público. A Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência visa subsidiar a tomada de decisão dos gestores na definição das políticas públicas regionais ou municipais voltadas à inclusão plena das pessoas com deficiência, além de ser um instrumento de monitoramento da garantia dos direitos desse público.

No Congo, a digitalização contra a corrupção

Em um estudo publicado recentemente no InovaSocial, mostra que a corrupção é um dos grandes desafios no continente africano. De todos os países pesquisados, as pessoas na República Democrática do Congo são as mais afetadas, onde 80% dos usuários de serviços públicos disseram ter pago suborno nos últimos 12 meses e 85% acham que a corrupção no país está piorando.

Mas isso pode estar mudando com uma plataforma de digitalização de serviços do governo congolês. A nova plataforma facilita os processos de serviços públicos e, calcula o que alguém deve em impostos ou ao registrar o nascimento de um filho e, quando esse cidadão faz um pagamento digital, recebe um recibo no celular.

Na província onde a plataforma foi lançada primeiro, as receitas do governo com impostos aumentaram consideravelmente, e o governo agora está investindo esse dinheiro em projetos para a sociedade, como a repavimentação de estradas.

Por fim, conforme já falamos no texto “O que podemos aprender com a digitalização e o governo 4.0 da Estônia?”, você pode conhecer um projeto interessante onde a digitalização tem impulsionado a transformação digital no setor público de um país que, em 30 anos, renasceu da burocracia da União Soviética, para um caso de sucesso da Era Digital.