Saúde em Ação: como políticas públicas de saúde voltadas à atenção básica podem ampliar acesso e melhorar atendimento no SUS

Ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento prestado na atenção básica são alguns dos maiores desafios da gestão em saúde. Contudo, definitivamente, não se trata de uma missão impossível: políticas públicas de saúde focadas na capacitação e na implantação de tecnologia podem trazer resultados concretos para a população. 

Foi isso que mostrou o Programa Saúde em Ação. A iniciativa, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi um dos maiores projetos já executados pelo Instituto Tellus. 

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Formação em acolhimento e atendimento humanizado desenvolvido pelo Instituto Tellus no âmbito do Programa Saúde em Ação

Programa Saúde em Ação investe em políticas públicas de saúde para um SUS fortalecido e regionalizado em São Paulo

O Saúde em Ação — Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde em São Paulo começou a ser implementado pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES) em 2013. Com o objetivo de consolidar as redes regionais de atenção à saúde e revisar práticas e protocolos a fim de melhorar as condições de saúde da população por meio da ampliação do acesso ao SUS e da oferta de um serviço público integrado e de qualidade, o Programa Saúde em Ação inovou ao trabalhar de forma integrada às necessidades dos municípios, estabelecendo como metas globais do projeto: 

  • Ampliar cobertura de serviços e integração entre os diferentes níveis de ação em saúde;
  • Aumentar nível de resolutividade do sistema, em especial da atenção básica;
  • Expandir o papel dos diferentes organismos gestores, sobretudo municípios e regiões.

A iniciativa de grandes dimensões envolveu um investimento total de R$ 826 milhões em políticas públicas de saúde. Além disso, englobou 49 municípios paulistas espalhados entre as regiões do Litoral Norte, da Região Metropolitana de Campinas, do Vale do Jurumirim, de Itapeva e do Vale do Ribeira.

Instituto Tellus atua como parceiro no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para a saúde 

No âmbito do programa, em 2017, o Instituto Tellus venceu o edital  “Contratação de consultoria para desenvolvimento de conteúdo para capacitação dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde em rotinas gerenciais inovadoras e implantação do e-SUS AB no âmbito das regiões de saúde do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde no Estado de São Paulo”.

Para contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas de saúde destinadas a melhorar o SUS nas regiões atendidas pelo projeto, a partir do escopo do contrato, o Instituto Tellus definiu três objetivos: 

  1. Capacitar os profissionais das Unidades Básicas de Saúde vinculados ao Programa Saúde em Ação, promovendo o engajamento da comunidade (profissionais de saúde, gestores e usuários) e o fortalecimento da imagem da atenção básica;
  2. Fortalecer o processo de regionalização em saúde, promovendo a formação técnica dos gestores municipais e apoiando a renovação da cultura de trabalho nos Departamentos Regionais de Saúde;
  3. Consolidar o sistema e-SUS nos municípios.

Além desses três tópicos, o instituto também definiu alguns princípios norteadores da sua atuação. Trabalhar com a abordagem do Design Thinking em consonância com outros métodos, propiciar a validação das ações realizadas, sistematizar e, posteriormente, disponibilizar os conteúdos e atividades produzidos ao longo da execução estão entre eles.

Frentes de atuação e desenvolvimento do projeto

A partir da definição dos objetivos, foram estabelecidas as ações relacionadas a cada um deles. Conhecer essas sete frentes é fundamental para entender de que forma as políticas públicas de saúde do programa contribuíram para a melhoria do serviço público de saúde do estado de São Paulo.

Formação em Acolhimento e Atendimento Humanizado

A primeira atividade do Instituto Tellus realizada no âmbito do Saúde em Ação consistiu em um programa formativo completo pensado especialmente para os servidores dedicados à atenção básica em saúde. Por meio de metodologias inovadoras de gerenciamento, buscou-se capacitar profissionais e gestores para um modelo estratégico de atendimento na atenção primária em saúde. Isso considerando aspectos como empatia, acolhimento ao usuário e os protocolos existentes de saúde como centrais para um atendimento de qualidade ao cidadão.

Multiplicação em Acolhimento e Atendimento Humanizado

A segunda frente surge da necessidade de criar um ambiente profícuo para a disseminação e a sustentabilidade das ações de formação de profissionais de saúde. Portanto, procurou-se, primeiramente, identificar as atividades essenciais para o treinamento de uma equipe de atenção básica e entender o contexto que cada equipe possui. 

A partir disso, a Multiplicação permitiu que os facilitadores replicassem o que aprenderam para formar e capacitar novas equipes e criar uma cultura de educação permanente na gestão municipal e regional.

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Participantes durante encontro de Multiplicação em Acolhimento e Atendimento Humanizado

Diagnóstico municipal e regional

A frente com maior tempo de execução foi também uma das mais complexas, porém crucial para a criação de políticas públicas de saúde para o estado de São Paulo. O diagnóstico se propôs a identificar os desafios à realização do serviço regional de saúde, observando como ações de Estado e Municípios se cruzam e se complementam para garantir o atendimento do cidadão. 

Visitando 27 municípios e cinco departamentos regionais de saúde, esta frente propôs uma série de desafios para serem trabalhados em momentos de planejamento de saúde pelos órgãos competentes, bem como cocriou 66 soluções para os desafios regionais, encabeçados a partir de quatro programas públicos.

Trilhas – Novos caminhos na saúde pública

Como parte do projeto, o Instituto Tellus também desenvolveu uma atividade de capacitação técnica para os gestores municipais e regionais em assuntos pertinentes à gestão pública em saúde. A ação teve por finalidade compartilhar boas práticas e novas abordagens por meio do desenvolvimento de oficinas temáticas, debates com especialistas e muita mão na massa!

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Debate com especialistas durante o módulo 1 do Trilhas – Novos caminhos na saúde pública
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Materiais produzidos para essa frente

Curso em Design Thinking para Departamento Regional de Saúde (DRS)

Entre as frentes do Saúde em Ação, esteve também um curso em Design Thinking, desenhado para dar suporte aos gestores regionais de saúde. A atividade foi elaborada a partir dos desafios construídos no diagnóstico e estimulou a abordagem da inovação como fonte inspiradora para mudança. Foi uma oportunidade para servidores dos departamentos regionais de saúde cocriarem ideias e soluções para o seu cotidiano.

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Oficina de Design Thinking para departamentos regionais de saúde
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Manual desenvolvido para o curso com gestores

Transferência de tecnologia

Essa frente trouxe o diálogo e a importância do desenvolvimento de políticas públicas de saúde relacionadas ao uso da tecnologia. A ação teve o intuito de estimular a utilização do sistema e-SUS pelos municípios através da implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão — o PEC — e da construção de um ambiente tecnológico adequado nas unidades básicas de saúde. 

O e-SUS dá suporte ao processo de informatização das unidades, garantindo que as informações sobre o cidadão estejam acessíveis a qualquer momento pelo computador dos profissionais. A principal atividade dessa frente foi a Capacitação em e-SUS, um treinamento voltado para a utilização do sistema e sua relação com os procedimentos do dia a dia de uma unidade.

Ensino à distância – EAD

O trabalho nesse âmbito resultou na criação de um repositório dos conteúdos trabalhados na formação e na capacitação em e-SUS. A ideia é que os materiais sejam complementares às atividades realizadas em campo. Sendo assim, mais do que uma plataforma de ensino, o EAD é uma fonte de memória dos conhecimentos desenvolvidos e trabalhados.

Políticas públicas de saúde relacionadas à capacitação e inovação para construção de um futuro saudável

A saúde torna-se efetiva somente a partir da mobilização conjunta de todos os atores, da participação comunitária, da identificação dos desafios e da busca pelas melhores práticas para superá-los. Todos esses ingredientes fizeram parte do grande caldeirão do Programa Saúde em Ação.

Até a conclusão do contrato em 2020, as frentes desenvolvidas pelo Instituto Tellus no projeto envolveram 194 ações em campos, 12.582 horas de atividades, 78 municípios capacitados, 10.821 participantes e 71 videoaulas gravadas. Além disso, elaboramos e entregamos 304 produtos, entre site, materiais, fichas, guias, manuais, apresentações e relatórios. 

Instrumentos como o Saúde em Ação mostram que mais do que fornecer estrutura física, é no fortalecimento do conhecimento e na inovação que as políticas públicas de saúde podem ecoar no futuro. Por isso, a enorme importância do trabalho realizado no sentido de capacitar profissionais e gestores e consolidar processos de regionalização, humanização e informatização do SUS. 

Grupo participante do módulo 3 do Trilhas – Novos Caminhos na Saúde Pública