No texto “o que podemos aprender com a digitalização e o governo 4.0 da Estônia?”, trouxemos um exemplo de governo 4.0 que está implementado à todo vapor. O país báltico é um excelente caso de digitalização governamental, mas não podemos esquecer que estamos falando de um país com pouco mais de 1 milhão de habitantes. Agora, como podemos fazer isso em um país com mais de 200 milhões de habitantes e extensões continentais? Por isso, no texto a seguir, vamos falar sobre um exemplo brasileiro, o Portal de Serviços do Governo Federal.
Antes de seguirmos, vale destacar que a digitalização do governo estoniano é um caso de sucesso, mas também foi um processo que vai além do governo 4.0, foi uma mudança de comportamento (como já falamos no texto anterior). Também vale destacar que entendemos que o Brasil possui seus próprios desafios, entre eles, questões impactadas pela legislação que, para uma digitalização completa, precisaria ser revista. Dito isso, vamos entender mais sobre a solução brasileira.
Criado em 19 de dezembro de 2016, por meio do decreto nº 8.936, a Plataforma de Cidadania Digital tem como objetivo ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais, inclusive por meio de dispositivos móveis. A iniciativa é alinhada à Estratégia de Governança Digital, encaixando-se no eixo prestação de serviços digitais, tendo como centralizador das informações sobre os serviços oferecidos pelo governo, o Portal de Serviços. Ou seja, o Portal de Serviços é apenas uma parte dentro de toda a estratégia de digitalização do governo brasileiro.
Desde então, a plataforma tem recebido várias atualizações e atualmente, segundo a Agência Brasil, conta com mais de 2,8 mil ferramentas à disposição do cidadão. Deste número, 964 serviços de 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação são acessados pela plataforma e foram integradas à plataforma no último mês de fevereiro. Além disso, já em funcionamento, o Portal de Serviços do Governo Federal conta com a Lúcia, uma assistente virtual que ajuda o cidadão a encontrar as ferramentas on-line. O volume de soluções parece alto, mas isso só acontece porque muitas plataformas não “conversam entre si”, se tornando um dos maiores desafios da digitalização brasileira.
Para tentar solucionar este ponto, o governo federal está realizando um censo para catalogação dos serviços públicos oferecidos por órgãos e entidades da administração direta e indireta (exceto empresas públicas e sociedades de economia mista) do Poder Executivo. O censo tem como objetivo o levantamento de informações tais como: nome, etapas do serviço, a quem se destina, documentos necessários, quantidade de etapas (para o cidadão), estágio de digitalização do serviço, entre outras.
O objetivo do Censo, segundo o próprio governo, é “montar a Carta Eletrônica de Serviços de todos os órgãos, obter dados sobre serviços públicos nunca antes consolidados, conhecer os custos dos serviços para o Estados (e também para o cidadão), priorizar os processos de digitalização de serviços públicos, monitorar o desempenho dos principais indicadores de serviços, entre outros.” Em resumo, existem milhares de soluções on-line, mas o governo não tem uma visão completa do que e de quem são essas ferramentas/serviços.
O copo meio cheio: Digitalização é uma oportunidade gigantesca
A necessidade do censo mostra que o Brasil ainda precisa caminhar bastante para a digitalização plena, mas existe um lado que é “o copo meio cheio” do cenário brasileiro. A digitalização é uma oportunidade gigantesca para o país, já que, segundo o governo federal, “somente com a digitalização do alistamento militar, a economia chega a R$ 300 milhões por ano. Com a emissão digital do passe livre interestadual para pessoas carentes e com deficiência, outro exemplo, serão economizados R$ 7,3 milhões anuais.”
Ou seja, se mesmo precisando integrar serviços, organizar plataformas/ferramentas e acelerar a digitalização, já economizamos cifras milionárias, imagine o tamanho da oportunidade que temos para criar sistemas robustos e interconectados como os usados na Estônia.
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